Reforma agrária
A reforma agrária é um conjunto de medidas que visam a promover a melhor distribuição das terras mediante modificação no regime de sua posse e uso, a fim de atender aos princípios da justiça social e ao aumento de produtividade, conforme o estatuto da terra.
A luta pela terra é um fato histórico que remonta às primeiras civilizações, desde a antiguidade clássica: romanos, gregos, macedônios tiveram que reestruturar sua estrutura fundiária para que as populações rurais tivessem acesso à terra, ampliassem a produção de alimentos e
A luta pela terra é um fato histórico que remonta às primeiras civilizações, desde a antiguidade clássica: romanos, gregos, macedônios tiveram que reestruturar sua estrutura fundiária para que as populações rurais tivessem acesso à terra, ampliassem a produção de alimentos e
melhorassem a qualidade de vida da sua população.
estrutura fundiaria
Seja como for, a correção da estrutura fundiária, ou reforma agrária, é imprescindível para o desenvolvimento econômico e social de um país. Ela dá oportunidade às populações rurais carentes, os pobres camponeses que não têm condições alguma de prover sua subsistência. Ao mesmo tempo, ela desapropria terras improdutivas dos grandes proprietários, que não a aproveitam de maneira condizente com a capacidade, e fornece-as para os pequenos agricultores, motivo pelo qual aumenta a sua produtividade.
Já se verificou também alguma ilegitimidade em alguns sem terras que são pagos para tomar terras, mas possuem propriedades. Vale reiterar que o direito de melhor distribuição de terra é legítimo e que cabe aos governantes lutarem por este tema. No Brasil, país onde as desigualdades no campo estão entre as maiores do mundo (1% dos proprietários detém cerca de 50% das terras), existe o INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), que é o órgão governamental responsável pela correção deste problema.
O objetivo desse trabalho é tentar mostrar que a reforma agrária poderá ser um instrumento de distribuição de renda no campo e também uma alternativa para a expansão da produção de alimentos. Entretanto, o modelo de reforma agrária atual, fundamentado na distribuição de terras, não resolve esses problemas. Não precisamos da volta de trabalhadores urbanos para o campo, mas os que já estão lá precisam ter prioridades para que possam ser intergrados ao sistema econômico, para serem competitivos. A renda total da agricultura tem sido reduzida, devido ao avanço da tecnologia, que automatizou várias etapas do processo de produção. No comércio ocorre um monopsônio formado por grandes grupos transnacionais. Assim, o lucro do setor agrícola reduziu-se, nos últimos anos (Silva, 1999), e o programa de reforma agrária precisa considerar o efeito dessas mudanças.ura fundiária
Já se verificou também alguma ilegitimidade em alguns sem terras que são pagos para tomar terras, mas possuem propriedades. Vale reiterar que o direito de melhor distribuição de terra é legítimo e que cabe aos governantes lutarem por este tema. No Brasil, país onde as desigualdades no campo estão entre as maiores do mundo (1% dos proprietários detém cerca de 50% das terras), existe o INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), que é o órgão governamental responsável pela correção deste problema.
O objetivo desse trabalho é tentar mostrar que a reforma agrária poderá ser um instrumento de distribuição de renda no campo e também uma alternativa para a expansão da produção de alimentos. Entretanto, o modelo de reforma agrária atual, fundamentado na distribuição de terras, não resolve esses problemas. Não precisamos da volta de trabalhadores urbanos para o campo, mas os que já estão lá precisam ter prioridades para que possam ser intergrados ao sistema econômico, para serem competitivos. A renda total da agricultura tem sido reduzida, devido ao avanço da tecnologia, que automatizou várias etapas do processo de produção. No comércio ocorre um monopsônio formado por grandes grupos transnacionais. Assim, o lucro do setor agrícola reduziu-se, nos últimos anos (Silva, 1999), e o programa de reforma agrária precisa considerar o efeito dessas mudanças.ura fundiária
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